Atendimento de forma remota em período de quarentena

Nesse período de quarenta, estamos trabalhando de forma ativa, na representação dos interesses de nossos Clientes.
Todavia, os serviços advocatícios e administrativos serão prestados pela equipe via home office, a fim de garantir a incolumidade dos colaboradores, familiares e da sociedade em geral, como forma de exercício efetivo de cidadania.

O Poder Judiciário Paulista suspendeu os prazos processuais até o dia 30/04/2020, conforme Comunicado Conjunto 249/20 (leia na íntegra clicando aqui. Para acessar mais informações: http://www.tjsp.jus.br/CoronaVirus).

Entretanto, Magistrados, Servidores e Auxiliares continuam trabalhando de forma remota, que permite a continuidade da atividade jurisdicional e a tomada de algumas providências jurídicas, especialmente para preservar o andamento dos casos e processos.

Os atendimentos com a Dra. Amanda Almozara poderão ser realizados via online (Zoom, Skype ou Google), bem como a obtenção de qualquer informação com a Equipe, bastando o envio de uma mensagem para o e-mail: atendimento@amandaalmozara.adv.br ou via WhatsApp, no canal do cliente 011.989543975.

Reforçamos que continuamos a trabalhar para garantir aos nossos Clientes – nesse período de pandemia de Coronavírus – os valores fundamentais de nossa atuação: VERDADE, COMPROMETIMENTO e PERSEVERANÇA.

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Atuação

O Escritório oferece aos Clientes serviços em:

Direito da Família;
Direito das Sucessões;
Direito Administrativo / Servidores públicos;
Direito Civil / Responsabilidade civil – indenizações / Demandas contra bancos;
Direito Imobiliário / Condominial;
Direito do Consumidor;
Sustentação Oral.

DIREITO DE FAMÍLIA

No âmbito do Direito de Família, o escritório atua nos mais diversos assuntos, a saber:

⌑ Divórcio judicial e extrajudicial;
⌑ Reconhecimento e dissolução de união estável;
⌑ Contratos de união estável e namoro;
⌑ Separação de corpos;
⌑ Pacto antenupcial;
⌑ Regime de bens – orientação para adoção;
⌑ Regime de bens – pedido de alteração judicial;
⌑ Usucapião familiar;
⌑ Alienação parental;
⌑ Suprimento de consentimento para realização de viagens;
⌑ Visitas paternas, maternas, de avós ou de outros parentes - regulamentação ou alteração;
⌑ Alimentos gravídicos e pensão alimentícia;
⌑ Execução de alimentos;
⌑ Revisional e exoneração de alimentos;
⌑ Regulamentação ou alteração de visitas;
⌑ Guarda dos filhos – fixação e alteração;
⌑ Guarda Compartilhada;
⌑ Investigação de paternidade;
⌑ Negatória de paternidade;
⌑ Desbiologização da paternidade;
⌑ Paternidade e maternidade socioafetiva;
⌑ Adoção;
⌑ Adoção de sobrenome do padrasto ou madrasta;
⌑ Tutela;
⌑ Curatela.

DIREITO DAS SUCESSÕES

No âmbito do Direito das Sucessões, o escritório atua nos mais diversos assuntos, a saber:

⌑ Inventários judiciais e extrajudiciais;
⌑ Partilha e sobrepartilha de bens;
⌑ Arrolamento de bens;
⌑ Elaboração de testamentos;
⌑ Conciliação e mediação familiar;
⌑ Renúncia e doação em inventários e arrolamentos;
⌑ Cessão de direitos hereditários;
⌑ Composição entre herdeiros;
⌑ Anulação de partilha;
⌑ Planejamento sucessório e doações em vida;
⌑ Deserdação e indignidade;
⌑ Alvarás em geral.

DIREITO ADMINISTRATIVO / SERVIDORES PÚBLICOS

No âmbito do Direito Administrativo, atuamos em:

Para os Servidores Públicos:
⌑ Defesa judicial de Servidores Públicos, em ações envolvendo Adicional por tempo de Serviço (ATS) e Sexta-parte, Adicional de Qualificação (AQ), Auxílio Alimentação, Adicional de Insalubridade, Abono de permanência, Contagem de tempo de serviço em outro órgão ou poder, Contagem e averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria, Desvio de função, Indenizações por férias e licença- prêmio não gozadas, Licença-prêmio, Gratificações, Reenquadramento funcional e Recálculo de décimos incorporados;
⌑ Reintegração de Servidores Públicos, inclusive os aposentados e anulação de outras penalidades disciplinares;
⌑ Defesa de Servidores Públicos, em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou Sindicância Administrativa;
⌑ Defesa em processo seletivo – concurso público.

Para as pessoas físicas e jurídicas:
⌑ Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Segurança;
⌑ Defesa em ação de Improbidade Administrativa;
⌑ Defesa em Inquérito Civil;
⌑ Defesa em ação de Desapropriação, Concessão, Permissão e Autorização de uso;
⌑ Defesa perante órgãos públicos;
⌑ Defesa em multas administrativas, como construção irregular, falta de alvará para edificação e reforma, questões de zoneamento etc.;
⌑ Responsabilidade civil do Estado;
⌑ Assessoramento na obtenção ou renovação de licenças;
⌑ Atuação perante o Tribunal de Contas;
• Elaboração de estudos e pareceres.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO/ SERVIDORES PÚBLICOS

Na defesa e assessoramento de causas, atuamos em:

⌑ Aposentadorias em Geral;
⌑ Aposentadoria Especial;
⌑ Revisional de Aposentadorias e pensões com direito à paridade/integralidade;
⌑ Revisional de Aposentadorias e pensões sem direito à paridade (benefícios previdenciários calculados pela média);
⌑ Incorporação de vantagens concedidas a servidores ativos nos proventos dos aposentados e pensionistas;
⌑ Teto Salarial;
⌑ Revisional para atualização de vencimentos e proventos em geral.

DIREITO CIVIL

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis.
Ações cíveis, nos mais diversos assuntos, tais como:

⌑ Ação contra bancos (limitação de descontos de empréstimos, revisão de juros, cobranças abusivas);
⌑ Ações de cobrança;
⌑ Ação para cumprimento de obrigações de fazer e não fazer;
⌑ Ações de consignação em pagamento;
⌑ Indenização de danos morais (danos à honra, à dignidade, à imagem, ao nome);
⌑ Indenização por danos materiais (prejuízos financeiros);
⌑ Indenização por danos estéticos ou corporais;
⌑ Indenização por erro médico;
⌑ Interpretação de normas e contratos, abarcando os civis e comerciais;
⌑ Execução de títulos de crédito (notas promissórias, duplicatas e cheques);
⌑ Execução e notificação extrajudicial e judicial;
⌑ Confecção e revisão de contratos;
⌑ Retificação e mudança de nome e sobrenome;
⌑ Responsabilidade civil por atos ilícitos.

DIREITO IMOBILIÁRIO / CONDOMINIAL

Com foco voltado para satisfação dos interesses dos seus clientes, atuamos nas causas de:

⌑ Ações condominiais – revisão de financiamentos, atraso na entrega de imóvel, devolução de imóvel financiado, multas condominiais, entre outras questões condomínio;
⌑ Aquisição de Imóveis e Incorporação Imobiliária;
⌑ Compromisso de compra e venda;
⌑ Desistência de compra de imóvel;
⌑ Descumprimento contratual;
⌑ Indenizações;
⌑ Responsabilidade do construtor;
⌑ Despesas do imóvel/responsabilidades;
⌑ Reintegração de posse;
⌑ Contratos imobiliários;
⌑ Sistema Financeiro Imobiliário (SFI);
⌑ Locação e despejo;
⌑ Ação de usucapião;
⌑ Ações possessórias e reintegração de posse;
⌑ Assessoramento na compra e venda de imóveis.

 DIREITO DO CONSUMIDOR

Representamos os interesses de nossos clientes perante os órgãos de defesa do consumidor e junto ao Poder Judiciário nas mais variadas ações, especialmente:

⌑ Compra de produtos de todos os tipos;
⌑ Companhias aéreas;
⌑ Restrição indevida em órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC);
⌑ Planos de saúde;
⌑ Descumprimento de contrato;
⌑ Indenização por danos materiais e morais;
⌑ Cobrança de dívidas financeiras em geral e renegociação de contratos de empréstimo;
⌑ E-commerce (sites e telefone);
⌑ Discussão de cláusulas abusivas em contratos de adesão.

📢 SUSTENTAÇÃO ORAL

Com larga experiência, a Dra. Amanda Almozara realiza diretamente a sustentação oral nos tribunais, a fim de reforçar as teses sustentadas nos processos, bem como trazer à baila os argumentos ainda não observados pelos julgadores. Assim, permite a defesa mais ampla do cliente, com eventual reversão de decisões contrárias ou manutenção das favoráveis.

Soluções valiosas para pessoas de valor.

Amanda Almozara

Mídias Sociais Amanda Almozara Advocacia

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